APRESENTAÇÃO - LAFAIETE PEREIRA BIET

MOÇÃO DE APOIO PARA A INDICAÇÃO DE LAFAIETE PEREIRA BIET PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA - SÃO PAULO

UMA PROPOSTA DE INDICAÇÃO QUE VALE A LUTA POPULAR  E A EXPERIÊNCIA TÉCNICA!!!

1-    LAFAIETE PEREIRA BIET  é casado, pai de 03 (três) filhos; produtor rural em regime familiar e advogado, assentado a mais de 27 (vinte e sete) anos em Sumaré, cultiva banana e hortaliças.

2-    Desde meados do ano de 1982 têm se dedicado á  luta pela REFORMA AGRÁRIA e em 1983 participou efetivamente das ocupações de terras em Araraquara, posteriormente em Araras e o resultado foi a vitória do movimento com a implantação do ASSENTAMENTO-I,   localizado  no município de Sumaré- SP;

3-    Foi fundador do MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST) em meados de 1984, bem como, foi o primeiro assentado de São Paulo a compor a Direção Nacional do MST;

4-    Em 1985 participou diretamente da elaboração do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA oportunidade em que o Presidente do INCRA era JOSÉ GOMES DA SILVA;

5-    Participou efetivamente das lutas e conquistas dos assentamentos, principalmente no Estado de São Paulo: Sumaré, Porto Feliz, Promissão, Pontal do Paranapanema, Alta Paulista, Vale do Ribeira, Itararé e Itaberá, Bauru, Mogi Mirim, Iperó, Araras, Bebedouro e outros;

6-    Coordenou o Departamento Rural da CUT/SP (1988/2003), participou efetivamente das campanhas salariais dos empregados rurais, notadamente, do setor canavieiro;

7-    Dirigente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (2000/2003);

8-    Candidatou-se a vereador no município de Sumaré em 1988 e a Deputado Federal em 1994, sempre pelo Partido dos Trabalhadores ao qual é filiado desde 1982;

9-    Formado em Direito (PUC CAMPINAS/BRÁZ CUBAS) passou a exercer a advocacia a partir do ano de 1997, dando atenção especial quanto a  DEFESA DOS TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO, representando processualmente milhares de trabalhadores envolvidos nos conflitos fundiários nas várias regiões do Estado de São Paulo e alguns rincões de Minas Gerais;

10-                     Advogou para CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO por 13 anos, defendendo inúmeras categorias profissionais, negociações coletivas, ações civis públicas, ações populares...

11-                     Conhece as questões fundiárias, referentes aos imbróglios jurídicos dos processos e ações  desapropriatórias e possessórias, bem como, possui larga experiências e vivência pessoal com os movimentos sociais que atual  na luta pela terra;

12-                     Advoga para diversos sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campinas, Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, SINDIMOTO/SP, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bragança Paulista, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibaté, SINTRAF – Sumaré e Região, SIMPRAFARMA- Americana, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia, Federação dos Metalúrgicos da CUT, Federação da Agricultura Familiar da CUT/SP e  outros ;

13-                     Advoga também para movimentos ambientalistas em especial para as  ONGs : PROACC/SUMARÉ, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DELFIM MOREIRA, CASA DO ESTUDANTE DE AMERICANA, ORGANIZAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE HORTOLÂNDIA,  Cooperativa de Produção Agropecuária de Sumaré; A.M.A- Paulínia.

INDICAÇÃO PARA O INCRA/SP

Caros trabalhadras e trabalhadores rurais sem terras, assentados e todos os amantes da REFORMA AGRÁRIA.

O Governo LULA representou um marco histórico na história republicana, visto que, reduziu as desigualdades sociais, distribuiu renda e acelerou o desenvolvimento sustentável.

Foi o início do processo de autonomia, soberania e libertação do povo brasileiro dos interesses excusos, notadamente, dos países desenvolvidos, que ainda tratavam nosso País como uma mera colônia.

Lógico, ainda falta muitas coisas, mas foi possivel demonstrar com medidas concretas, que o Estado têm que servir a maioria da população.

Observamos que a indústria automobilística teve um crescimento vertiginoso; a construção civil alavancou a geração de empregos; o agronegócio ampliou consideravelmente as exportações; a educação abriu as portas para o ensino superior; o País pagou o FMI e de devedor passou a ser credor...enfim houve o resgate da cidadania, dignidade e auto estima da Nação.

Ocorre que os avanços sociais e econômicos não chegaram ao campo, visto que, os assentamentos ainda são permeados pela miséria, pelo abandono, pela falta de políticas na área de assistência técnica e comercialização.

Contudo houve alguns avanços, como por exemplo a liberação de recursos para habitação.

Milhares de assentados se encontram endividados, com restrições financeiras, excluídos do PRONAF....

Em síntese, esse cenário é o desafio a ser enfrentado.

Agradeço a todos os comapanheiros e companheiras que confiam no meu trabalho e me indicaram para a Superintendência do INCRA /SP, por óbvio que será uma árdua tarefa, tanto quanto a demonstração de algo novo para o Partido dos Trabalhadores, para o Ministro do MDA, INCRA e nossa grande Presidente DILMA!!!

A luta não pode parar!!

Abraços a todos

MST afirma que Incra-SP não cumpre pauta de Reforma Agrária e agora ocupa sede em Teodoro Sampaio.

Ontem pela manhã, cerca de 350 SEM TERRA, provenientes dos acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema (SP), ocuparam a Unidade Regional do INCRA, em Teodoro Sampaio, município localizado no extremo Oeste de São Paulo.

A liberação de créditos para os assentados e a demissão do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires, são algumas das exigências do grupo, que não tem prazo para deixar a sede. A ocupação segundo os dirigentes é por tempo indeterminado e não aceitam negociar com o atual Superintendente do INCRA de São Paulo, Raimundo Pires Silva.

Em todas as entrevistas nos meios de comunicação, dadas pelos dirigentes Estaduais do MST, um questionamento sistemático é feito a atual gestão do INCRA de São Paulo. Em relação ao processo de arrecadação de Terras, além de questionarem o tamanho dos módulos implementados pela atual gestão do INCRA em todas as regiões do Estado de São Paulo. O Tamanho dos Módulos se baseia em uma instrução normativa do INCRA para região Amazônica na criação de PDS – Projeto emergencial de Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração as características edafoclimáticas da região amazônica.

Prevendo uma estada demorada, os sem-terra levaram colchões e mantimentos. “Trouxemos arroz, feijão, panelas e cada um trouxe o seu colchão. Vamos dormir e tomar banho aqui, o Incra tem ótimos chuveiros e boa estrutura, estrutura do povo”, ironizou Maria Aparecida Gonçalves, de 41 anos, coordenadora regional do MST.

Objetivos já declarados.

A ocupação tem como objetivo a reivindicação do cumprimento da pauta que já, há muito tempo, foi apresentada ao Incra, que segue as mesmas reivindicações da ocupação na semana passada na Unidade Avançada de Andradina. Maria Aparecida disse que o movimento quer negociar direto com o governo federal. “Vamos negociar direto com quem manda, com o Pires não dá para negociar”, afirmou, explicando que uma pauta estadual será enviada a Brasília. “Esperamos uma resposta do governo federal, só sairemos daqui com uma resposta”, avisou.

Foi que o também afirmou Ricardo Barbosa, de 28 anos, dirigente estadual do MST, ligado à direção nacional do movimento. Ele criticou o governo federal e o governo paulista, tachando ambos de “omissos”: “O governo federal abandonou a reforma agrária, não se falou da reforma agrária na eleição, ela está paralisada e só em São Paulo há três mil famílias esperando assentamento. Nem o governo do Estado, que vira as costas para as terras devolutas, não dá a devida atenção e ambos são omissos”. O dirigente acusou o superintendente regional do Incra de falta de vontade política e falta de compromisso

Pauta formal deve ser entregue hoje.

Entre os pontos básicos da pauta, estão: desapropriação das áreas improdutivas no estado de São Paulo; liberação de créditos nos assentamentos; e infraestrutura nos mesmos (água, estrada, habitação, etc). Aguarda-se a entrega formal da pauta de reivindicações para o dia de hoje. Especula-se que o documento será o de Andradina adicionado de outras demandas regionais para compor a pauta Estadual.

A reunião de terça-feira em Brasília.

Da ocupação de Andradina resultou uma reunião que com o Presidente do INCRA Rolf onde foi convidado o Superintendente de São Paulo, Raimundo (Bom Bril), e um Assessor do Deputado Federal Paulo Teixeira em virtude da impossibilidade de participação do próprio Paulo (que está viajando devido as articulações para eleição da Mesa da Câmara Federal) e representantes das direções Estadual e Nacional do MST. Não tivemos acesso aos relatos da reunião, nem de seu desenvolvimento nem dos resultados, mas pelos desdobramentos posteriores, podemos afirmar que não foi das mais resolutivas.

Meus caros amigos e amigas, o presente blog será nosso espaço de debates e troca de experiências jurídicas e políticas.

Nosso escritório jurídico será um instrumento de distribuição da Justiça e do Direito, notadamente, da classe dos despossuídos e injustiçados.

Abraços e que 2011 seja repleto de realizações para todos os que lutam em busca da justiça social, democracia e liberdade de todos os povos do mundo.