A FAF/CUT REALIZOU O ENCONTRO DOS SEUS SINDICATOS FILIADOS NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MAIO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, OPORTUNIDADE EM QUE HOUVE O DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA SÃO PAULO.
A FAF/CUT DELIBEROU APOIAR A INDICAÇÃO DE LAFAIETE PEREIRA BIET PARA O INCRA/SP.
ESSA POSIÇÃO DA FAF/CUT, FORTALECERÁ NOSSAS PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISTO QUE, NO CASO DE EVENTUAL NOMEAÇÃO PARA O INCRA, FAREMOS UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA, OUVINDO TODOS OS MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS QUE ATUAM NA LUTA PELA TERRA.
ACREDITO QUE NOSSO PARTIDO, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS CLASSISTAS, DE LUTA E DE ORGANIZAÇÃO, RESPEITARÁ A SOBERANA VONTADA DAS MILHARES DE FAMÍLIAS ASSENTADAS E ACAMPADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
A LUTA CONTINUA!!!
CURIOSAMENTE RECEBEMOS A GRATA NOTÍCIA DO INTEGRAL APOIO DA FAF/CUT NO ASSENTAMENTO "TERRA NOSSA" NO HORTO DE AIMORÉS EM BAURU, NA CASA DO COMPANHEIRO Celso Costa, militante CUTista nesse Assentamento desde 2003!!!
SAUDAÇÕES CUTISTAS
LAFAIETE BIET
sexta-feira, 6 de maio de 2011
PERCORRER OS ASSENTAMENTOS É NOSSA MISSÃO
ESTAMOS PERCORRENDO OS ASSENTAMENTOS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
A CADA MOMENTO PERCEBEMOS A IMPORTÂNCIA DO INCRA EM ATENDER AS LEGÍTIMAS ASPIRAÇÕES DO NOSSO POVO ASSENTADO E ACAMPADOS.
HOJE (06/5/2011) ESTAMOS NO HORTO DE AIMORÉS - BAURU - ASSENTAMENTO "TERRA NOSSA", ESTIVEMOS COM O CELSO O DIRCEU E TEREZINHA, VERIFICAMOS QUE FALTA MUITA ESTRUTURA E, APESAR DISSO, OS ASSENTADOS ESTÃO NO RUMO CERTO, LUTANDO E ORGANIZANDO COM AS FORÇAS PRÓPRIAS.
AMANHÃ (07/5/2011) ESTAREMOS EM ANDRADINA, ONDE, MAIS DE 500 (QUINHENTOS) ASSENTADOS NOS AGUARDAM PARA UM DEBATE FRANCO E ABERTO, SOBRE OS RUMOS DA REFORMA AGRÁRIA.
NO DOMINGO (08/5/2011) ESTAREMOS NO PONTAL DO PARANAPANEMA, VISITANDO VELHOS COMPANHEIROS DE LUTA, PERCORREREMOS VÁRIOS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS. O COMPANHEIRO MÁRCIO NOS ACOMPANHARÁ.
ESTOU JUNTO COM O MAURÍCIO E O VALTER.
CERTAMENTE, O GOVERNO DILMA, FICARÁ SENSIBILIZADO, POIS, ESTAMOS DISPOSTO A LUTAR E CANALIZAR TODAS NOSSAS ENERGIAS PARA O ÊXITO E PROGRESSO DA REFORMA AGRÁRIA.
ABRAÇOS
LAFAIETE
A CADA MOMENTO PERCEBEMOS A IMPORTÂNCIA DO INCRA EM ATENDER AS LEGÍTIMAS ASPIRAÇÕES DO NOSSO POVO ASSENTADO E ACAMPADOS.
HOJE (06/5/2011) ESTAMOS NO HORTO DE AIMORÉS - BAURU - ASSENTAMENTO "TERRA NOSSA", ESTIVEMOS COM O CELSO O DIRCEU E TEREZINHA, VERIFICAMOS QUE FALTA MUITA ESTRUTURA E, APESAR DISSO, OS ASSENTADOS ESTÃO NO RUMO CERTO, LUTANDO E ORGANIZANDO COM AS FORÇAS PRÓPRIAS.
AMANHÃ (07/5/2011) ESTAREMOS EM ANDRADINA, ONDE, MAIS DE 500 (QUINHENTOS) ASSENTADOS NOS AGUARDAM PARA UM DEBATE FRANCO E ABERTO, SOBRE OS RUMOS DA REFORMA AGRÁRIA.
NO DOMINGO (08/5/2011) ESTAREMOS NO PONTAL DO PARANAPANEMA, VISITANDO VELHOS COMPANHEIROS DE LUTA, PERCORREREMOS VÁRIOS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS. O COMPANHEIRO MÁRCIO NOS ACOMPANHARÁ.
ESTOU JUNTO COM O MAURÍCIO E O VALTER.
CERTAMENTE, O GOVERNO DILMA, FICARÁ SENSIBILIZADO, POIS, ESTAMOS DISPOSTO A LUTAR E CANALIZAR TODAS NOSSAS ENERGIAS PARA O ÊXITO E PROGRESSO DA REFORMA AGRÁRIA.
ABRAÇOS
LAFAIETE
quarta-feira, 13 de abril de 2011
O AGENTE PÚBLICO TÊM O DEVER DE FUNCIONAR A MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Stédile admite que Bolsa Família ajudou a reduzir acampamentos
Dirigente do MST critica Incra e promete pressão para que governo Dilma acorde para a reforma agrária
Por O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 8 de abril de 2011
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Ao avaliar que 2010 foi o pior ano para a reforma agrária, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, apontou o programa federal Bolsa Família como um dos fatores que levaram à redução do número de acampamentos de sem terra no País. "É verdade, o Bolsa Família ajudou a acomodar as pessoas em algumas regiões", afirmou ontem, 7/04, em entrevista coletiva, no Recife. Segundo ele, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, a média anual de ocupações era de 280. Nos oito anos do governo Lula havia 200 mil famílias acampadas no País. Atualmente, são 80 mil - 60 mil delas do MST.
Na sua avaliação, à acomodação promovida pelo Bolsa Família, se aliou a lentidão no processo da reforma agrária nos últimos anos, desestimulando o agricultor, além do fato de 2010 ter sido ano eleitoral, quando a sociedade discute eleição.
"Há uma situação de psicologia social, se as pessoas começam a se dar conta que a reforma está mais lenta, se perguntam: porque ocupar, se vai demorar?", observou Stédile, referindo-se à facilidade de fazer acampamento depois que o ex-presidente Lula prometeu fazer reforma agrária com uma canetada. Como nada foi feito, veio o desânimo.
Ao citar que em Pernambuco, por exemplo, não foi feito um só assentamento de terra no ano passado, ele questionou a existência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que "não funcionou nem em Pernambuco nem no Brasil".
"Transformaram o Incra em disputa de correntes partidárias", criticou. "O Incra virou essa casa de mãe Joana, se disputando carguinho para não fazer nada."
"Pelo amor de Deus, queremos que o Incra funcione", afirmou o líder, que confia que as mobilizações previstas pelo movimento em todo o País no Abril Vermelho ajudem a acelerar a reforma agrária e mudanças no órgão. "Vamos ver se o governo Dilma acorda para substituir a direção do Incra", afirmou ao defender um Incra "técnico e eficiente". "Sem funcionar, os problemas só vão se agravando".
Mesmo diante de uma maior dificuldade de realizar acampamentos, Stédile garantiu que o MST vai continuar fazendo pressão, exercendo sua função de organizar as pessoas, ocupar terra e exigir reforma agrária.
Dirigente do MST critica Incra e promete pressão para que governo Dilma acorde para a reforma agrária
Por O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 8 de abril de 2011
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Ao avaliar que 2010 foi o pior ano para a reforma agrária, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, apontou o programa federal Bolsa Família como um dos fatores que levaram à redução do número de acampamentos de sem terra no País. "É verdade, o Bolsa Família ajudou a acomodar as pessoas em algumas regiões", afirmou ontem, 7/04, em entrevista coletiva, no Recife. Segundo ele, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, a média anual de ocupações era de 280. Nos oito anos do governo Lula havia 200 mil famílias acampadas no País. Atualmente, são 80 mil - 60 mil delas do MST.
Na sua avaliação, à acomodação promovida pelo Bolsa Família, se aliou a lentidão no processo da reforma agrária nos últimos anos, desestimulando o agricultor, além do fato de 2010 ter sido ano eleitoral, quando a sociedade discute eleição.
"Há uma situação de psicologia social, se as pessoas começam a se dar conta que a reforma está mais lenta, se perguntam: porque ocupar, se vai demorar?", observou Stédile, referindo-se à facilidade de fazer acampamento depois que o ex-presidente Lula prometeu fazer reforma agrária com uma canetada. Como nada foi feito, veio o desânimo.
Ao citar que em Pernambuco, por exemplo, não foi feito um só assentamento de terra no ano passado, ele questionou a existência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que "não funcionou nem em Pernambuco nem no Brasil".
"Transformaram o Incra em disputa de correntes partidárias", criticou. "O Incra virou essa casa de mãe Joana, se disputando carguinho para não fazer nada."
"Pelo amor de Deus, queremos que o Incra funcione", afirmou o líder, que confia que as mobilizações previstas pelo movimento em todo o País no Abril Vermelho ajudem a acelerar a reforma agrária e mudanças no órgão. "Vamos ver se o governo Dilma acorda para substituir a direção do Incra", afirmou ao defender um Incra "técnico e eficiente". "Sem funcionar, os problemas só vão se agravando".
Mesmo diante de uma maior dificuldade de realizar acampamentos, Stédile garantiu que o MST vai continuar fazendo pressão, exercendo sua função de organizar as pessoas, ocupar terra e exigir reforma agrária.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
VAMOS AGUARDAR A DECISÃO FINAL DO INCRA
Meus caros Companheiros e Companheiras
Tenho recebido centenas de emails com mensagens positivas e de solidariedade, visto que, nos últimos meses houve uma forte exposição política, pois, disputar o INCRA/SP é uma árdua tarefa.
O Presidente do INCRA já tomou posse, assim, em breve haverá as nomeações dos Superintendentes nos Estados, de forma, que segundo as orientações do Governo, a tendência será por critérios técnicos.
Acredito que temos grandes possibilidades, segundo, avaliação de inúmeros militantes, nossa trajetória de vida é marcada pelo compromisso com a REFORMA AGRÁRIA E A LUTA PELA TERRA!!!
A vida forja e nos dilapida no dia a dia, assim, não é por acaso que vivo no ASSENTAMENTO desde os 20 anos de idade...a vida comunitária, as relações sociais, a amizade, o companheirismo, a solidariedade são virtudes típicas do caboclo, do caipira, do matuto, do roceiro....enfim, não é nenhum sacrifíco viver num assentamento rural...na verdade é um privilégio!!!
Meus quase 15 anos de advocacia, me permite discorrer tranquilamente sobre os entraves jurídicos da REFORMA AGRÁRIA, a VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS nos acampamentos e na luta pela terra em geral, a discriminação social e política, as perseguições e infinitas outras mazelas que assolam nosso sofrido mundo caboclo.
Essa mesma atividade advocatícia me permite também, observar sob um prisma técnico as ilegalidades e improbidades administrativas, pois, ja me cansei de mover ações face dos prefeitos, governadores e outros gestores públicos, notadamente, pelo uso e abuso da coisa pública, os desvios de finalidades, as prevaricações, as corrupções, a cooptação de setores populares, a costumeira inversão dos valores éticos e morais.
Não é por acaso que após os 45 anos, regresso aos bancos escolares para uma especialização - MESTRADO - MBA - EM POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA, pois a vida é um eterno aprendizado.
Nessa reta final que se aproxima a decisão governamental, quero agradecer a todos os companheiros e companheiras, principalmente todos aqueles que estão sofrendo as dificuldades da reforma agrária, o calor ou o frio do barraco de lona, as dificuldades de arar um solo que nem ao menos foi destocado, as dificuldades de escoar a produção e obter uma boa comercialização, a falta de estruturas, as dificuldades com moradia, a falta d'agua...
Nosso compromisso e lutar incansavelmente...
Nosso compromisso é percorrer cada palmo de chão em todos os assentamentos do Estado de São Paulo...
Nosso compromisso é zelar pelos parcos recursos públicos, aplicando-os de forma correta e eficaz...
Nosso compromisso é melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, jovens, mulheres....
Vamos em frente, a nossa luta não pode parar!!!!
Abraços
LAFAIETE PEREIRA BIET
Tenho recebido centenas de emails com mensagens positivas e de solidariedade, visto que, nos últimos meses houve uma forte exposição política, pois, disputar o INCRA/SP é uma árdua tarefa.
O Presidente do INCRA já tomou posse, assim, em breve haverá as nomeações dos Superintendentes nos Estados, de forma, que segundo as orientações do Governo, a tendência será por critérios técnicos.
Acredito que temos grandes possibilidades, segundo, avaliação de inúmeros militantes, nossa trajetória de vida é marcada pelo compromisso com a REFORMA AGRÁRIA E A LUTA PELA TERRA!!!
A vida forja e nos dilapida no dia a dia, assim, não é por acaso que vivo no ASSENTAMENTO desde os 20 anos de idade...a vida comunitária, as relações sociais, a amizade, o companheirismo, a solidariedade são virtudes típicas do caboclo, do caipira, do matuto, do roceiro....enfim, não é nenhum sacrifíco viver num assentamento rural...na verdade é um privilégio!!!
Meus quase 15 anos de advocacia, me permite discorrer tranquilamente sobre os entraves jurídicos da REFORMA AGRÁRIA, a VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS nos acampamentos e na luta pela terra em geral, a discriminação social e política, as perseguições e infinitas outras mazelas que assolam nosso sofrido mundo caboclo.
Essa mesma atividade advocatícia me permite também, observar sob um prisma técnico as ilegalidades e improbidades administrativas, pois, ja me cansei de mover ações face dos prefeitos, governadores e outros gestores públicos, notadamente, pelo uso e abuso da coisa pública, os desvios de finalidades, as prevaricações, as corrupções, a cooptação de setores populares, a costumeira inversão dos valores éticos e morais.
Não é por acaso que após os 45 anos, regresso aos bancos escolares para uma especialização - MESTRADO - MBA - EM POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA, pois a vida é um eterno aprendizado.
Nessa reta final que se aproxima a decisão governamental, quero agradecer a todos os companheiros e companheiras, principalmente todos aqueles que estão sofrendo as dificuldades da reforma agrária, o calor ou o frio do barraco de lona, as dificuldades de arar um solo que nem ao menos foi destocado, as dificuldades de escoar a produção e obter uma boa comercialização, a falta de estruturas, as dificuldades com moradia, a falta d'agua...
Nosso compromisso e lutar incansavelmente...
Nosso compromisso é percorrer cada palmo de chão em todos os assentamentos do Estado de São Paulo...
Nosso compromisso é zelar pelos parcos recursos públicos, aplicando-os de forma correta e eficaz...
Nosso compromisso é melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, jovens, mulheres....
Vamos em frente, a nossa luta não pode parar!!!!
Abraços
LAFAIETE PEREIRA BIET
sexta-feira, 4 de março de 2011
LAFAIETE E MOSSORÓ - JUNTOS PARA RESGATAR O INCRA
Caros Companheiros (as)
SAbe-se a importância que o INCRA/SP exerce no cenário nacional, nesse sentido, precisamos retomar o seu papel institucional, fortalecer o SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, visto que, os mesmos são os legítimos agentes públicos e estatais, incumbidos com suas atribuições funcionais para fazer a REFORMA AGRÁRIA.
O desafio será imensurável, mas nosso compromisso será muita guarra, dedicação e primar pelas milhares de famílias assentadas, para que ninguém ouse difamar, caluniar e injuriar a viabilidade da REFORMA AGRÁRIA.
Para enfrentar essa empreitada queremos o apoio daqueles que lutam pela REFORMA AGRÁRIA e conhece os desafios!!!
Faz-se necessário, nesse momento conjuntural, que as lideranças do PT, do MST, da FERAESP, do MSLT, DA FAF, DOS STRs, DOS SERs, tenham discernimento do papel do Estado e o papel dessa sociedade organizada.
Sempre defendemos a autonomia e liberdade sindical e o não atrelamento ao Estado, essa é uma bandeira histórica, bem como, deve ser assegurada a autonomia dos movimentos da luta pela terra, tudo sob pena da confusão de papéis, do assédio das lideranças, do clientelismo e ao final o lamentável cilho vicioso de dependência dos trabalhadores rurais de setores diversos, para a sobrevivência das suas próprias organizações.
Papel do Estado, significa fazer do Artigo 37 da Constituição Federal a cartilha que norteará todas as ações administrativa, assim, os gestores sempre se policiando e submetidos á crítica construtiva, para não perder de vista a democracia, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a eficiência da máquina administrativa!!!
Estamos preparados, a luta será árdua, mas contamos com o apoio de todos os valorosos companheiros(as) , para que tenhamos êxito nessa dura tarefa!!!!
SAbe-se a importância que o INCRA/SP exerce no cenário nacional, nesse sentido, precisamos retomar o seu papel institucional, fortalecer o SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, visto que, os mesmos são os legítimos agentes públicos e estatais, incumbidos com suas atribuições funcionais para fazer a REFORMA AGRÁRIA.
O desafio será imensurável, mas nosso compromisso será muita guarra, dedicação e primar pelas milhares de famílias assentadas, para que ninguém ouse difamar, caluniar e injuriar a viabilidade da REFORMA AGRÁRIA.
Para enfrentar essa empreitada queremos o apoio daqueles que lutam pela REFORMA AGRÁRIA e conhece os desafios!!!
Faz-se necessário, nesse momento conjuntural, que as lideranças do PT, do MST, da FERAESP, do MSLT, DA FAF, DOS STRs, DOS SERs, tenham discernimento do papel do Estado e o papel dessa sociedade organizada.
Sempre defendemos a autonomia e liberdade sindical e o não atrelamento ao Estado, essa é uma bandeira histórica, bem como, deve ser assegurada a autonomia dos movimentos da luta pela terra, tudo sob pena da confusão de papéis, do assédio das lideranças, do clientelismo e ao final o lamentável cilho vicioso de dependência dos trabalhadores rurais de setores diversos, para a sobrevivência das suas próprias organizações.
Papel do Estado, significa fazer do Artigo 37 da Constituição Federal a cartilha que norteará todas as ações administrativa, assim, os gestores sempre se policiando e submetidos á crítica construtiva, para não perder de vista a democracia, a legalidade, a moralidade, a impessoalidade e a eficiência da máquina administrativa!!!
Estamos preparados, a luta será árdua, mas contamos com o apoio de todos os valorosos companheiros(as) , para que tenhamos êxito nessa dura tarefa!!!!
SALVE TODAS AS TRABALHADORAS RURAIS - MULHER NÃO PEÇA LICENÇA, OCUPE SEU ESPAÇO
Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
Um grupo de mulheres do Movimento dos Sem-Terra (MST) acaba de ocupar a sede da superintendência regional do Incra em São Paulo. Elas reivindicam mudanças na condução da política de reforma agrária no Estado e na estrutura administrativa da superintendência. “A reforma está praticamente paralisado no Estado e a administração regional do Incra é em grande parte responsável por isso”, disse a porta-voz do grupo, Marisa Luz, da coordenação nacional do MST. “Queremos mudanças na gestão.”
A ocupação faz parte da jornada nacional de ações que a Via Campesina organiza anualmente às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O objetivo principal da movimentação neste ano é questionar as autoridades, empresas e órgãos de defesa do consumidor sobre o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de produtos alimentícios.
A Via Campesina é uma organização internacional, representada no Brasil pelo MST. Segundo informações do movimento, a ocupação em São Paulo mobilizou 600 mulheres. No Brasil, a jornada de ações já se espalhou por dez Estados.
Um grupo de mulheres do Movimento dos Sem-Terra (MST) acaba de ocupar a sede da superintendência regional do Incra em São Paulo. Elas reivindicam mudanças na condução da política de reforma agrária no Estado e na estrutura administrativa da superintendência. “A reforma está praticamente paralisado no Estado e a administração regional do Incra é em grande parte responsável por isso”, disse a porta-voz do grupo, Marisa Luz, da coordenação nacional do MST. “Queremos mudanças na gestão.”
A ocupação faz parte da jornada nacional de ações que a Via Campesina organiza anualmente às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O objetivo principal da movimentação neste ano é questionar as autoridades, empresas e órgãos de defesa do consumidor sobre o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras de produtos alimentícios.
A Via Campesina é uma organização internacional, representada no Brasil pelo MST. Segundo informações do movimento, a ocupação em São Paulo mobilizou 600 mulheres. No Brasil, a jornada de ações já se espalhou por dez Estados.
INCRA AUTORITÁRIO - DEMOCRACIA JÁ!!!!
AA
/03/2011 - 19:14
Enviado por: AssincraNOTA DE REPÚDIO À DEMISSÃO DE JOSENILTON AMARAL (MOSSORÓ)
A Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP – e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP – vêm manifestar seu repúdio à demissão sumária de Josenilton Amaral, conhecido como Mossoró, funcionário terceirizado da Superintendência Regional do Incra em São Paulo. Essa demissão vem se somar às incontáveis arbitrariedades cometidas pelo superintendente Raimundo Pires Silva ao longo de seus 8 anos de mandato, motivo pelo qual exigimos sua imediata exoneração do cargo.
Cabe esclarecer que Mossoró é candidato declarado ao cargo de superintendente e foi comunicado de sua demissão na última segunda-feira, dia 28, sendo que na sexta-feira, dia 25, estivera na sede da Assincra para uma apresentação da sua candidatura e conversa com representantes dos servidores. Mossoró foi o segundo candidato a se reunir com os servidores. Também na sexta-feira esteve presente na Assincra Wellington Diniz Monteiro, ex-secretário agrário do PT em São Paulo.
Ainda que não atenda à principal reivindicação dos servidores – cumprimento da Portaria 99/2000, que estabelece critérios claros para a seleção de superintendentes do Incra – consideramos essa abertura inicial para o diálogo positiva, devendo ser ampliada e aprofundada, com a participação do conjunto dos servidores e demais atores interessados na política agrária. Por isso mesmo, é inadmissível que Mossoró seja demitido por fazer críticas à gestão de Raimundo Pires Silva, que pretende, por todos os meios, permanecer no cargo.
Reafirmamos os termos da nossa Carta Aberta à Equipe de Transição, que deixam evidente a necessidade do governo Dilma pôr fim a este modelo de gestão que fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade. Esperamos que a injusta e arbitrária demissão de Josenilton Amaral seja revertida e prevaleça o interesse público no processo de sucessão na Superintendência Regional do Incra em São Paulo.
Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP
/03/2011 - 19:14
Enviado por: AssincraNOTA DE REPÚDIO À DEMISSÃO DE JOSENILTON AMARAL (MOSSORÓ)
A Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP – e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP – vêm manifestar seu repúdio à demissão sumária de Josenilton Amaral, conhecido como Mossoró, funcionário terceirizado da Superintendência Regional do Incra em São Paulo. Essa demissão vem se somar às incontáveis arbitrariedades cometidas pelo superintendente Raimundo Pires Silva ao longo de seus 8 anos de mandato, motivo pelo qual exigimos sua imediata exoneração do cargo.
Cabe esclarecer que Mossoró é candidato declarado ao cargo de superintendente e foi comunicado de sua demissão na última segunda-feira, dia 28, sendo que na sexta-feira, dia 25, estivera na sede da Assincra para uma apresentação da sua candidatura e conversa com representantes dos servidores. Mossoró foi o segundo candidato a se reunir com os servidores. Também na sexta-feira esteve presente na Assincra Wellington Diniz Monteiro, ex-secretário agrário do PT em São Paulo.
Ainda que não atenda à principal reivindicação dos servidores – cumprimento da Portaria 99/2000, que estabelece critérios claros para a seleção de superintendentes do Incra – consideramos essa abertura inicial para o diálogo positiva, devendo ser ampliada e aprofundada, com a participação do conjunto dos servidores e demais atores interessados na política agrária. Por isso mesmo, é inadmissível que Mossoró seja demitido por fazer críticas à gestão de Raimundo Pires Silva, que pretende, por todos os meios, permanecer no cargo.
Reafirmamos os termos da nossa Carta Aberta à Equipe de Transição, que deixam evidente a necessidade do governo Dilma pôr fim a este modelo de gestão que fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade. Esperamos que a injusta e arbitrária demissão de Josenilton Amaral seja revertida e prevaleça o interesse público no processo de sucessão na Superintendência Regional do Incra em São Paulo.
Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
ACABAR COM A CORRUPÇÃO DO INCRA E FORTALECER O FUNCIONALISMO!!!
Reforma no Incra
De acordo com o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), a orientação da presidente Dilma Rousseff para quem assumir a presidência do Incra será:
“fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.”
A afirmação foi feita em resposta à reportagem de um jornal Paraense sobre as indicações políticas para a presidência do Incra.
De acordo com o jornal, Carlos Guedes seria o nome defendido pela bancada da corrente petista DS na Câmara Federal.
Outro nome que estaria no páreo seria o do ex-secretário de Agricultura do Pará, Cássio Pereira.
Claudio Puty defende que a indicação de Pereira seria bem vista pelo ministro Afonso Florence e pelo próprio Carlos Guedes.
“fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.”
A afirmação foi feita em resposta à reportagem de um jornal Paraense sobre as indicações políticas para a presidência do Incra.
De acordo com o jornal, Carlos Guedes seria o nome defendido pela bancada da corrente petista DS na Câmara Federal.
Outro nome que estaria no páreo seria o do ex-secretário de Agricultura do Pará, Cássio Pereira.
Claudio Puty defende que a indicação de Pereira seria bem vista pelo ministro Afonso Florence e pelo próprio Carlos Guedes.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
APOIOS PARA LAFAIETE BIET - INCRA /SP
INCRA/SP
Apoiamos LAFAIETE PEREIRA BIET para Superintendência do INCRA/SP por causa da sua trajetória política e capacidade técnica:
- agricultor familiar em Sumaré-SP há 27 anos;
- advogado e cursa MBA- mestrado em “Política e Gestão Governamental” sob a coordenação de Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça) na Escola Paulista de Direito;
- filiado ao PT desde 1982;
- fundador do MST e eleito para Direção Nacional em 1985;
- participou diretamente da elaboração do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA oportunidade em que o Presidente do INCRA era JOSÉ GOMES DA SILVA;
- coordenou o Departamento Rural da CUT/SP entre1988 e2003;
- dirigente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT entre 2000 e 2003;
- candidato a vereador pelo PT no município de Sumaré em 1988;
- candidato a Deputado Federal pelo PT em 1994;
- advogou para CUT/SP por 13 anos;
- Milita e advoga na área de direito agrário por mais de 13 anos;
- advoga para dezenas de entidades sindicais, ONGs, Cooperativas e Movimentos Populares;
- Sócio Administrador do Escritório LAFAIETE BIET E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinam:
- Cândido Vaccarezza – Deputado Federal PT;
- Adi dos Santos – Presidente CUT/SP;
- Janete Pietá – Deputada Federal – PT;
- Antonio Mentor – Deputado Estadual – PT;
- João Antonio – Secretário de Organização do PT/SP e Deputado Estadual;
- Ana Perugini – Deputada Estadual PT;
- Ângelo Perugini – Prefeito do Município de Hortolândia – PT;
- José Antonio Bachim – Prefeito do Município de Sumaré – PT;
- José Nazareno Gomes – Presidente da Câmara de Hortolândia e do PT;
-John Lennon - PT de Hortolândia
-John Lennon - PT de Hortolândia
-Geraldo Medeiros – Vereador do Partido dos Trabalhadores de Sumaré;
- Walter Durante – Diretor da Federação da Agricultura Familiar de São Paulo;
- Cícero Rodrigues Fiuza – Presidente do PT de Monte Mor;
- Maria Cristina Fernandes – Coordenadora do PT Região Macro Campinas;
- Jairo Colossal – Presidente do PT de Sumaré;
- José Jorge – Presidente do PT de Nova Odessa;
- José Ramos – Presidente do PT de Rafard;
- Francisco Assis de Campos (TITO) – Chefe de Gabinete de Sumaré e Dep. Estadual Suplente;
- Sérgio Antonio Nery – Vereador Município de Iperó – PT;
- Sebastião Almeida – Prefeito de Guarulhos – PT;
- Vanderlei Larguesa – Vice Prefeito de Santa Bárbara D´Oeste – PT;
- Adelício Paranhos – Presidente do Sindicato dos Servidores de Monte Mor – SP;
- Ronaldo Lopes - Vereador do Partido dos Trabalhadores de São Carlos;
-Erick Pereira da Silva- Presidente do sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos;
-José Luiz das Chagas - SINTRAF de Tupi Paulista;
-Antonio de Souza Ribeiro - (TRAMPOLIM) Assessor da CUT NACIONAL;
-Luís sinezio da Silva - Presidente da Associação do Assentamento-II;
-Leonidas Telles - Presidente do STR Sumaré;
-Jair Nunes de Barros - Presidente da Associação dos Advogados de Sumaré
-Valmor Amorim - AMA - Paulínia;
-Aldemir Martins de Freitas - Presidente do SIDIMOTO São Paulo;
-Antonio Pereira – Coordenador do Fórum da Cidadania de Santa Barbara D’Oeste;
-Lucinda de Fátima Queiroz Beca – Presidente da COOPASUL;
- Daniel Telles – Assessor do Gabinete do Vereador Zelão do PT de São Paulo;
- Manoel Nelito M. Nascimento – professor da UFSCar;
- Angela Maria Frenhan – Pedagoga – Americana SP;
- Valdir Ribeiro da Silva – Federação dos Trabalhadores em Farmácia do Estado de São Paulo;
- Luciano Coelho – SINPRAFARMA- Americana e Região;
- Nanci Terezinha Felippe Fernandes - SEC – SH – Sindicato dos Empregados no Comércio de Sumaré e Hortolândia;
- Marcelo Ribeiro - SEAAC – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de São José dos Campos e Região –
-Israel Jose Alves Pereira – Vice –Prefeito de Jaguariuna - PT;
-Fatima Marina Celin – Vereadora do Município de Cordeirópolis - PT;
-Valmir Gonçalves de Almeida – Vereador do Município de Iracemápolis – PT;
-Monica Estela Bombonato – Vereadora do Município de Pedreira – PT;
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
APRESENTAÇÃO - LAFAIETE PEREIRA BIET
MOÇÃO DE APOIO PARA A INDICAÇÃO DE LAFAIETE PEREIRA BIET PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA - SÃO PAULO
UMA PROPOSTA DE INDICAÇÃO QUE VALE A LUTA POPULAR E A EXPERIÊNCIA TÉCNICA!!!
1- LAFAIETE PEREIRA BIET é casado, pai de 03 (três) filhos; produtor rural em regime familiar e advogado, assentado a mais de 27 (vinte e sete) anos em Sumaré, cultiva banana e hortaliças.
2- Desde meados do ano de 1982 têm se dedicado á luta pela REFORMA AGRÁRIA e em 1983 participou efetivamente das ocupações de terras em Araraquara, posteriormente em Araras e o resultado foi a vitória do movimento com a implantação do ASSENTAMENTO-I, localizado no município de Sumaré- SP;
3- Foi fundador do MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST) em meados de 1984, bem como, foi o primeiro assentado de São Paulo a compor a Direção Nacional do MST;
4- Em 1985 participou diretamente da elaboração do 1º Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA oportunidade em que o Presidente do INCRA era JOSÉ GOMES DA SILVA;
5- Participou efetivamente das lutas e conquistas dos assentamentos, principalmente no Estado de São Paulo: Sumaré, Porto Feliz, Promissão, Pontal do Paranapanema, Alta Paulista, Vale do Ribeira, Itararé e Itaberá, Bauru, Mogi Mirim, Iperó, Araras, Bebedouro e outros;
6- Coordenou o Departamento Rural da CUT/SP (1988/2003), participou efetivamente das campanhas salariais dos empregados rurais, notadamente, do setor canavieiro;
7- Dirigente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (2000/2003);
8- Candidatou-se a vereador no município de Sumaré em 1988 e a Deputado Federal em 1994, sempre pelo Partido dos Trabalhadores ao qual é filiado desde 1982;
9- Formado em Direito (PUC CAMPINAS/BRÁZ CUBAS) passou a exercer a advocacia a partir do ano de 1997, dando atenção especial quanto a DEFESA DOS TRABALHADORES SEM TERRA E SEM TETO, representando processualmente milhares de trabalhadores envolvidos nos conflitos fundiários nas várias regiões do Estado de São Paulo e alguns rincões de Minas Gerais;
10- Advogou para CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO por 13 anos, defendendo inúmeras categorias profissionais, negociações coletivas, ações civis públicas, ações populares...
11- Conhece as questões fundiárias, referentes aos imbróglios jurídicos dos processos e ações desapropriatórias e possessórias, bem como, possui larga experiências e vivência pessoal com os movimentos sociais que atual na luta pela terra;
12- Advoga para diversos sindicatos: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campinas, Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, SINDIMOTO/SP, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bragança Paulista, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibaté, SINTRAF – Sumaré e Região, SIMPRAFARMA- Americana, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia, Federação dos Metalúrgicos da CUT, Federação da Agricultura Familiar da CUT/SP e outros ;
13- Advoga também para movimentos ambientalistas em especial para as ONGs : PROACC/SUMARÉ, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DELFIM MOREIRA, CASA DO ESTUDANTE DE AMERICANA, ORGANIZAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE HORTOLÂNDIA, Cooperativa de Produção Agropecuária de Sumaré; A.M.A- Paulínia.
INDICAÇÃO PARA O INCRA/SP
Caros trabalhadras e trabalhadores rurais sem terras, assentados e todos os amantes da REFORMA AGRÁRIA.
O Governo LULA representou um marco histórico na história republicana, visto que, reduziu as desigualdades sociais, distribuiu renda e acelerou o desenvolvimento sustentável.
Foi o início do processo de autonomia, soberania e libertação do povo brasileiro dos interesses excusos, notadamente, dos países desenvolvidos, que ainda tratavam nosso País como uma mera colônia.
Lógico, ainda falta muitas coisas, mas foi possivel demonstrar com medidas concretas, que o Estado têm que servir a maioria da população.
Observamos que a indústria automobilística teve um crescimento vertiginoso; a construção civil alavancou a geração de empregos; o agronegócio ampliou consideravelmente as exportações; a educação abriu as portas para o ensino superior; o País pagou o FMI e de devedor passou a ser credor...enfim houve o resgate da cidadania, dignidade e auto estima da Nação.
Ocorre que os avanços sociais e econômicos não chegaram ao campo, visto que, os assentamentos ainda são permeados pela miséria, pelo abandono, pela falta de políticas na área de assistência técnica e comercialização.
Contudo houve alguns avanços, como por exemplo a liberação de recursos para habitação.
Milhares de assentados se encontram endividados, com restrições financeiras, excluídos do PRONAF....
Em síntese, esse cenário é o desafio a ser enfrentado.
Agradeço a todos os comapanheiros e companheiras que confiam no meu trabalho e me indicaram para a Superintendência do INCRA /SP, por óbvio que será uma árdua tarefa, tanto quanto a demonstração de algo novo para o Partido dos Trabalhadores, para o Ministro do MDA, INCRA e nossa grande Presidente DILMA!!!
A luta não pode parar!!
Abraços a todos
O Governo LULA representou um marco histórico na história republicana, visto que, reduziu as desigualdades sociais, distribuiu renda e acelerou o desenvolvimento sustentável.
Foi o início do processo de autonomia, soberania e libertação do povo brasileiro dos interesses excusos, notadamente, dos países desenvolvidos, que ainda tratavam nosso País como uma mera colônia.
Lógico, ainda falta muitas coisas, mas foi possivel demonstrar com medidas concretas, que o Estado têm que servir a maioria da população.
Observamos que a indústria automobilística teve um crescimento vertiginoso; a construção civil alavancou a geração de empregos; o agronegócio ampliou consideravelmente as exportações; a educação abriu as portas para o ensino superior; o País pagou o FMI e de devedor passou a ser credor...enfim houve o resgate da cidadania, dignidade e auto estima da Nação.
Ocorre que os avanços sociais e econômicos não chegaram ao campo, visto que, os assentamentos ainda são permeados pela miséria, pelo abandono, pela falta de políticas na área de assistência técnica e comercialização.
Contudo houve alguns avanços, como por exemplo a liberação de recursos para habitação.
Milhares de assentados se encontram endividados, com restrições financeiras, excluídos do PRONAF....
Em síntese, esse cenário é o desafio a ser enfrentado.
Agradeço a todos os comapanheiros e companheiras que confiam no meu trabalho e me indicaram para a Superintendência do INCRA /SP, por óbvio que será uma árdua tarefa, tanto quanto a demonstração de algo novo para o Partido dos Trabalhadores, para o Ministro do MDA, INCRA e nossa grande Presidente DILMA!!!
A luta não pode parar!!
Abraços a todos
MST afirma que Incra-SP não cumpre pauta de Reforma Agrária e agora ocupa sede em Teodoro Sampaio.
Ontem pela manhã, cerca de 350 SEM TERRA, provenientes dos acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema (SP), ocuparam a Unidade Regional do INCRA, em Teodoro Sampaio , município localizado no extremo Oeste de São Paulo.
A liberação de créditos para os assentados e a demissão do superintendente do Incra em São Paulo , Raimundo Pires, são algumas das exigências do grupo, que não tem prazo para deixar a sede. A ocupação segundo os dirigentes é por tempo indeterminado e não aceitam negociar com o atual Superintendente do INCRA de São Paulo, Raimundo Pires Silva.
Em todas as entrevistas nos meios de comunicação, dadas pelos dirigentes Estaduais do MST, um questionamento sistemático é feito a atual gestão do INCRA de São Paulo. Em relação ao processo de arrecadação de Terras, além de questionarem o tamanho dos módulos implementados pela atual gestão do INCRA em todas as regiões do Estado de São Paulo. O Tamanho dos Módulos se baseia em uma instrução normativa do INCRA para região Amazônica na criação de PDS – Projeto emergencial de Desenvolvimento Sustentável, levando em consideração as características edafoclimáticas da região amazônica.
Prevendo uma estada demorada, os sem-terra levaram colchões e mantimentos. “Trouxemos arroz, feijão, panelas e cada um trouxe o seu colchão. Vamos dormir e tomar banho aqui, o Incra tem ótimos chuveiros e boa estrutura, estrutura do povo”, ironizou Maria Aparecida Gonçalves, de 41 anos, coordenadora regional do MST.
Objetivos já declarados.
A ocupação tem como objetivo a reivindicação do cumprimento da pauta que já, há muito tempo, foi apresentada ao Incra, que segue as mesmas reivindicações da ocupação na semana passada na Unidade Avançada de Andradina. Maria Aparecida disse que o movimento quer negociar direto com o governo federal. “Vamos negociar direto com quem manda, com o Pires não dá para negociar”, afirmou, explicando que uma pauta estadual será enviada a Brasília. “Esperamos uma resposta do governo federal, só sairemos daqui com uma resposta”, avisou.
Foi que o também afirmou Ricardo Barbosa, de 28 anos, dirigente estadual do MST, ligado à direção nacional do movimento. Ele criticou o governo federal e o governo paulista, tachando ambos de “omissos”: “O governo federal abandonou a reforma agrária, não se falou da reforma agrária na eleição, ela está paralisada e só em São Paulo há três mil famílias esperando assentamento. Nem o governo do Estado, que vira as costas para as terras devolutas, não dá a devida atenção e ambos são omissos”. O dirigente acusou o superintendente regional do Incra de falta de vontade política e falta de compromisso
Pauta formal deve ser entregue hoje.
Entre os pontos básicos da pauta, estão: desapropriação das áreas improdutivas no estado de São Paulo; liberação de créditos nos assentamentos; e infraestrutura nos mesmos (água, estrada, habitação, etc). Aguarda-se a entrega formal da pauta de reivindicações para o dia de hoje. Especula-se que o documento será o de Andradina adicionado de outras demandas regionais para compor a pauta Estadual.
A reunião de terça-feira em Brasília.
Da ocupação de Andradina resultou uma reunião que com o Presidente do INCRA Rolf onde foi convidado o Superintendente de São Paulo, Raimundo (Bom Bril), e um Assessor do Deputado Federal Paulo Teixeira em virtude da impossibilidade de participação do próprio Paulo (que está viajando devido as articulações para eleição da Mesa da Câmara Federal) e representantes das direções Estadual e Nacional do MST. Não tivemos acesso aos relatos da reunião, nem de seu desenvolvimento nem dos resultados, mas pelos desdobramentos posteriores, podemos afirmar que não foi das mais resolutivas.
Meus caros amigos e amigas, o presente blog será nosso espaço de debates e troca de experiências jurídicas e políticas.
Nosso escritório jurídico será um instrumento de distribuição da Justiça e do Direito, notadamente, da classe dos despossuídos e injustiçados.
Abraços e que 2011 seja repleto de realizações para todos os que lutam em busca da justiça social, democracia e liberdade de todos os povos do mundo.
Nosso escritório jurídico será um instrumento de distribuição da Justiça e do Direito, notadamente, da classe dos despossuídos e injustiçados.
Abraços e que 2011 seja repleto de realizações para todos os que lutam em busca da justiça social, democracia e liberdade de todos os povos do mundo.
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